"RIAC vai também colmatar a falta de um funcionário para CAO"
Carlos Botelho. presidente Casa dos Açores
Humberta Araújo
haraujo@noveilhas.com
Os actuais 26 postos da Rede Integrada de Atendimento ao Cidadão que se encontram a funcionar nos Açores, asseguraram 75 mil atendimentos nos primeiros nove meses deste ano, registando um acréscimo de procura de 109%, face ao mesmo período de 2006. Estes dados foram fornecidos pelo vice-presidente do governo, Sérgio Ávila, na passada quinta-feira na inauguração do RIAC, na Madalena do Pico. “O projecto já comum a todos os açorianos, é uma aposta ganha e uma mais-valia no dia-a-dia” da população dos Açores, afirmou Sérgio Ávila, indicando que, devido ao seu sucesso, serve de referência ao processo de lançamento, no Continente, da segunda geração das “Lojas do Cidadão. Quando começaram a funcionar, os postos RIAC eram utilizados, sobretudo, para pagamentos de despesas periódicas – água, luz, telemóveis, telefones e TV Cabo – mas hoje prestam uma variedade de serviços que vão da emissão do Cartão de Cidadão à apresentação de reclamações ou candidaturas a sistemas de incentivos financeiros, explicou Sérgio Ávila. Muitos destes serviços podem ser agora requeridos pelos açorianos a viver em Toronto. Circulação rodoviária, obrigações relativas ao sector da saúde, tais como cartão de utente, reembolso de despesas para aposentados da ADSE, adesão ao protocolo dos aposentados, documentos e licenças, entre eles passaportes, certificados do registo criminal, certidões, registo civil, comercial e predial e caderneta predial urbana são só algumas das responsabilidades do RIAC, que se podem estender ao cartão do cadastro comercial, candidaturas a apoios, escoamento e promoção de produtos açorianos ou pedidos de apoio para habitação. Para os jovens facilita a inscrição no Programa de Ocupação dos Tempos Livres e de Mobilidade e Intercâmbio Juvenil. Disponibiliza ainda serviços camarários e da Direcção-Geral dos Impostos, entre outros. Para Carlos Botelho, presidente da Casa dos Açores, o "RIAC vai do mesmo modo colmatar a falta de um funcionário a tempo inteiro para o clube, que prestará serviços de secretariado à direcção da Casa dos Açores, apoio aos associados, organização interna de documentos oficiais do clube," entre outros.
"Um passo importante na ligação afectiva com os açorianos"
Vasco Cordeiro
Nove Ilhas - Seguindo o sucesso dos RIAC nos Açores, o governo dos Açores em recente reunião decidiu que os açorianos radicados em Toronto iriam dispor de postos de atendimento da RIAC (Agência para a Modernização e Qualidade do Serviço ao Cidadão). Na sua essência, qual a filosofia subjacente ao alargamento do RIAC às comunidades?
Vasco Cordeiro - O Governo pretende disponibilizar aos açorianos emigrados na área de Toronto, o conjunto de serviços que são acessíveis através da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão. Trata-se assim, não apenas de facilitar o acesso desses Açorianos à realidade da administração regional, facilitando esse contacto, mas também uma forma de reforçar a ligação da nossa comunidade aos Açores.
NI- No que diz respeito a Toronto e, na sequência de declarações prestadas pelo presidente do governo aquando da inauguração das instalações da Casa dos Açores do Ontário, estes serviços funcionariam nas novas instalações. Para quando o início dos mesmos e que passos faltam dar?
VC - Neste momento o processo está a ser ultimado, pelo que acreditamos ainda ser possível este ano a entrada em funcionamento desse serviço.
NI - O RIAC irá facilitar serviços da Administração Pública Regional, por exemplo, em questões relacionadas com propriedades, entre outros. Especificamente que tipo de serviços poderá a Agência oferecer aos emigrantes?
VC - Essencialmente, todos os serviços que estão disponíveis nesses Postos, nomeadamente, na área de relacionamento com a administração regional e com a administração autárquica. Aqui incluem-se licenças de vária ordem, certidões diversas e alvarás emitidos quer pelo Governo Regional, quer pelas Câmaras Municipais.
NI - Estes serviços podem estender-se também a emigrantes de outras regiões portuguesas?
VC - Nesta fase, e como atrás se explicou, estes serviços estão direccionados para os actos da Administração Regional Autónoma dos Açores e das Câmaras Municipais dos Açores. Pode, assim, qualquer cidadão que necessite de obter actos ou dados dessas instituições recorrer ao Posto RIAC.
NI - Ao nível da ligação afectiva dos açorianos com a região, esta é também uma aposta no prolongamento de laços facilitando ao mesmo tempo uma via de relacionamento com as novas gerações?
VC - Este é, efectivamente, um dos objectivos e das vantagens desta decisão do Governo Regional. Muito embora a actuação do Governo Regional de fomentar a ligação dos Açorianos emigrados à nossa Região não se esgote nessa medida, ela constitui um passo importante nesse sentido.
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